Catálogo de Livros
Prontuário de Formulários e Trâmites - Volume 1

Image    Volume 1 - Processo Civil Declarativo Image

    Autor:        Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
    Páginas:    960
    Peso:          1570 gr
    ISBN:          978-972-724-485-0
    Edição:      8.ª edição (Janeiro 2010)
    Preço:       € 45,93 (IVA 6% incluído)
    Preço VJ   € 41,34 (10% desconto Verbo Jurídico)

Esta 8.ª edição contempla as mais recentes alterações legais, designadamente quanto à forma de pagamento da taxa de justiça; regime da acção executiva: habilitação e procedimento de injunção; e inventário. Inclui também (entre outras) as soluções inspiradas na mais recente jurisprudência e doutrina, emergentes da tramitação do processo declarativo. O livro trata da tramitação electrónica dos processos (CITIUS) e da nova organização e funcionamento dos tribunais judiciais. Explica os incidentes relativos à citação, às audiências de julgamento, ao adiamento de diligências por falta de mandatário, à apreciação da matéria de facto, e prazos incluindo a contagem nas férias judiciais. Trata da injunção e dos procedimentos especiais para cumprimento de obrigações pecuniárias.
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Prontuário de Formulários e Trâmites - Volume 2

Image    Volume 2 - Procedimentos e Medidas Cautelares Image

    Autor:        Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
    Páginas:    976
    ISBN:          978-972-724-396-9
    Edição:      3.ª Edição (2008)
    Preço:       € 47,95 (IVA 6% incluído)
    Preço VJ   € 43,15 (10% desconto Verbo Jurídico)

Esta 3.ª edição, aumentada e actualizada, contempla os novos regimes de recursos, das custas processuais e da transmissão electrónica de dados (CITIUS). O livro incluiu, ainda, o novo regime da lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais. Fornece explicações e esclarece questões emergentes dos procedimentos cautelares. Reúne formulários oficiais e propostas avulsas de minutas. Faculta soluções de problemas baseadas na doutrina e na jurisprudência.Contém índices ideográficos: de tramitação e de formulários (actos do Juiz de Direito, do Ministério Público, das Partes ou Mandatários e da Secretaria).
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Prontuário de Formulários e Trâmites - Volume 3

Image    Volume 3 - Excepções da Instância Image

    Autor:        Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
    Páginas:    896
    Peso:          1316 gr
    ISBN           978-972-724-463-8
    Edição:      2.ª Edição (Setembro 2009)
    Preço:       € 48,45 (IVA 6% incluído)
    Preço VJ   € 43,61 (10% desconto Verbo Jurídico)
 
Este volume trata de uma matéria completamente inédita em sede de publicação editorial: as excepções da instância - dilatórias típicas e atípicas (mais significativas). Aborda a inserção sistemática, processual e substancial das excepções no âmbito do direito de defesa, da acção principal, reconvencional e incidental. Apresenta formulários para cada uma das excepções (arguição, contestação e decisão).
Nova edição revista e actualizada.
Esta 2.ª edição inclui os novos regimes:
• de custas processuais
• da organização judiciária (particularmente em matéria da apreciação da excepção de incompetência das novas Comarcas)
• das execuções, nomeadamente, referentes a incidentes.

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Prontuário de Formulários e Trâmites - Volume 4

Image    Volume 4 - Processo Executivo Image

    Autor:        Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
    Páginas:    1216
    Peso:          1630 gr
    ISBN           978-972-724-348-8
    Edição:      ESGOTADO. EM BREVE NOVA EDIÇÃO
    Preço:       € 53,00 (IVA 6% incluído)
    Preço VJ   € 47,70 (10% desconto Verbo Jurídico)

A nova edição tem 1216 páginas. Edição com as novas regras sobre recursos, alçadas e apoio judiciário. Também inclui actualizações legislativas e jurisprudenciais. Disponibiliza mais de 500 formulários e respectivos trâmites processuais.
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Compêndio Jurídico da Sociedade da Informação

Image    Notas Práticas | Legislação | Jurisprudência

    Autor:        Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
    Páginas:    1072
    Peso:          1380 gr
    ISBN:          972-724-225-1
    Edição:     1.ª Edição (2005)
    Preço:       € 29,28 (IVA 6% incluído)
    Preço VJ   € 26,35 (10% desconto Verbo Jurídico)

Este compêndio com 1072 páginas resolve omissões e contradições legais. Explica conceitos. Ajuda o leitor a interpretar as leis. Apoia juristas, técnicos e cibernautas. Oferece ainda um dicionário de expressões usadas na linguagem cibernautica. Trata da acessibilidade, administração pública, artwork e webdesign, assinatura, base de dados, comércio, contratos e facturas à distância. Ocupa-se ainda de conteúdos ilícitos, cibercrime, direito processual, nomes de domínio, fiscalidade, moeda electrónica, propriedade intelectual, publicidade, consultoria jurídica, responsabilidade civil, spam, teletrabalho, webhosting, entre outros temas.
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Julgados de Paz- Organização, Trâmites e Formulários

Image    Julgados de Paz - Organização, Trâmites e Formulários

    Autor:        Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
    Páginas:    688
    Peso:          970 gr
    ISBN:          972-724-253-7
    Edição:     3.ª Edição (2005)
    Preço:       € 31,29 (IVA incluído)
    Preço VJ   € 28,16 (10% desconto Verbo Jurídico)

É a mais completa obra sobre Julgados de Paz e a mais perfilhada e citada em livros, numerosas conferências e colóquios. Esta edição actualiza legislação e inclui novos diplomas. Entre outros, trata, por exemplo, da novel justiça restaurativa (mediação penal), cuja Directiva foi transposta em 2007. O livro tem doutrina e jurisprudência, minutas e índices".  A 3.ª edição tem mais 210 páginas que a edição anterior.
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