Catálogo de Livros
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Prontuário de Formulários e Trâmites - Volume 1 |
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 Volume 1 - Processo Civil Declarativo 
Autor: Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
Páginas: 992
Peso: 1590 gr
ISBN: 978-972-724-592-5
Edição: 9.ª edição (Novembro 2011)
Preço: € 48,90 (IVA 6% incluído)
Preço VJ € 44,01 (10% desconto Verbo Jurídico)
Esta 9.ª edição
contempla as mais recentes alterações legais. Explica, designadamente, a
forma de pagamento da taxa de justiça. Inclui (entre outras) as
soluções adotadas na mais recente jurisprudência e doutrina, emergentes
da tramitação do processo declarativo.
A tramitação eletrónica dos processos (CITIUS) está igualmente tratada,
tal como a nova organização e funcionamento dos tribunais judiciais.
Explica os incidentes relativos à citação, às audiências de julgamento,
ao adiamento de diligências por falta de mandatário, à apreciação da
matéria de facto, e aos prazos incluindo a contagem nas férias
judiciais.
Trata da injunção e dos procedimentos especiais para cumprimento de obrigações pecuniárias.
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Prontuário de Formulários e Trâmites - Volume 4 » Tomo 1 |
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 Volume 4 - Processo Executivo
Tomo 1 - Título, Instância e Fase Inicial da Ação Executiva
Autor: Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
Páginas: 864
Peso: 1390 gr
ISBN 978-972-724-573-4
Edição: 5.ª Edição (Junho 2011 Reformulada em dois tomos)
Preço: € 48,00 (IVA 6% incluído)
Preço VJ € 43,20 (10% desconto Verbo Jurídico)
O Volume IV desta coleção - dedicado ao processo
executivo - foi completamente reformulado. E passou a ter dois Tomos.
Motivo: as sucessivas alterações legais e as consequentes explicações do
Autor sobre cada assunto. Agora, o Tomo 1 ocupa-se dos princípios,
pressupostos, sujeitos processuais, do título executivo e da fase
inicial da ação executiva (até ao despacho liminar do Juiz)
A obra inclui soluções práticas forenses. Refere Doutrina.
Jurisprudência. Fluxogramas esquemáticos. Apresenta a perspetiva do
Juiz, do Agente de Execução, dos Mandatários e dos demais intervenientes
no processo. Reúne formulários oficiais e propostas avulsas de minutas.
Contém índices ideográficos: de tramitação, de fluxogramas esquemáticos
e de formulários (de atos do Juiz de Execução, das Partes ou
Mandatários, do Agente de Execução, do Ministério Público e da
Secretaria/Oficial de Justiça).
Redigido conforme o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
Proximamente, o Tomo 2 completará a restante matéria do processo executivo.
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Prontuário de Formulários e Trâmites - Volume 2 |
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Prontuário de Formulários e Trâmites - Volume 3 |
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 Volume 3 - Excepções da Instância
Autor: Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
Páginas: 896
Peso: 1450 gr
ISBN 978-972-724-463-8
Edição: 2.ª Edição (Setembro 2009)
Preço: € 48,45 (IVA 6% incluído)
Preço VJ € 43,61 (10% desconto Verbo Jurídico)
Este volume trata de uma matéria completamente inédita em sede de publicação editorial: as excepções da instância - dilatórias típicas e atípicas (mais significativas). Aborda a inserção sistemática, processual e substancial das excepções no âmbito do direito de defesa, da acção principal, reconvencional e incidental. Apresenta formulários para cada uma das excepções (arguição, contestação e decisão).
Nova edição revista e actualizada.
Esta 2.ª edição inclui os novos regimes:
• de custas processuais
• da organização judiciária (particularmente em matéria da apreciação da excepção de incompetência das novas Comarcas)
• das execuções, nomeadamente, referentes a incidentes.
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Compêndio Jurídico da Sociedade da Informação |
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 Notas Práticas | Legislação | Jurisprudência
Autor: Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
Páginas: 1072
Peso: 1380 gr
ISBN: 972-724-225-1
Edição: 1.ª Edição (2005)
Preço: € 29,28 (IVA 6% incluído)
Preço VJ € 26,35 (10% desconto Verbo Jurídico)
Este compêndio com 1072 páginas resolve omissões e contradições legais. Explica conceitos. Ajuda
o leitor a interpretar as leis. Apoia juristas, técnicos e cibernautas. Oferece
ainda um dicionário de expressões usadas na linguagem cibernautica. Trata da acessibilidade, administração pública, artwork e webdesign, assinatura, base de dados, comércio, contratos e facturas à distância. Ocupa-se ainda de conteúdos ilícitos, cibercrime, direito processual, nomes de domínio, fiscalidade, moeda electrónica, propriedade intelectual, publicidade, consultoria jurídica, responsabilidade civil, spam, teletrabalho, webhosting, entre outros temas.
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Julgados de Paz- Organização, Trâmites e Formulários |
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 Julgados de Paz - Organização, Trâmites e Formulários
Autor: Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
Páginas: 688
Peso: 970 gr
ISBN: 972-724-253-7
Edição: ESGOTADO. EM BREVE NOVA EDIÇÃO
Preço: € 31,29 (IVA incluído)
Preço VJ € 28,16 (10% desconto Verbo Jurídico)
É a mais completa obra sobre Julgados de Paz e a mais perfilhada e citada em
livros, numerosas conferências e colóquios. Esta edição actualiza legislação e
inclui novos diplomas. Entre outros, trata, por exemplo, da novel justiça
restaurativa (mediação penal), cuja Directiva foi transposta em 2007. O
livro tem doutrina e jurisprudência, minutas e índices". A 3.ª edição tem mais 210 páginas que a
edição anterior.
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Volume 2 - Procedimentos e Medidas Cautelares 