Regulamento das Custas Processuais e Legislação Complementar
2.ª Edição | Com Nótulas Explicativas

Autor:         Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
Páginas:   320
Peso:         515 gr
ISBN:         978-972-724-639-7
Edição:      2.ª edição (Março 2013)
Preço:        € 15,50 (IVA 6% incluído)
Preço VJ    € 13,95 (10% desconto Verbo Jurídico)

Descrição da obra pela Editora:
«As custas no novo Processo de Inventário e a Regulamentação das Custas no Processo Tributário são diplomas incluídos na nova edição do livro Regulamento das Custas Processuais e Legislação Complementar.
O livro disponibiliza novas nótulas e remissões, com o rigor a que nos habituou o conceituado Juiz Joel Timóteo Ramos Pereira.
A obra contempla a atualização da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, além de outros diplomas. E beneficia de um desenvolvido índice remissivo das várias matérias subjacentes ao regime das custas.
Trata-se, assim, de um importante auxiliar prático para a aplicação do regime das custas processuais».
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Volume 1
Processo Civil Declarativo

Autor:         Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
Páginas:   992
Peso:        1590 gr
ISBN:         978-972-724-592-5
Edição:      9.ª edição (Novembro 2011)
Preço:        € 48,90 (IVA 6% incluído)
Preço VJ    € 44,01 (10% desconto Verbo Jurídico)

Esta 9.ª edição contempla as mais recentes alterações legais. Explica, designadamente, a forma de pagamento da taxa de justiça. Inclui (entre outras) as soluções adotadas na mais recente jurisprudência e doutrina, emergentes da tramitação do processo declarativo. A tramitação eletrónica dos processos (CITIUS) está igualmente tratada, tal como a nova organização e funcionamento dos tribunais judiciais. Explica os incidentes relativos à citação, às audiências de julgamento, ao adiamento de diligências por falta de mandatário, à apreciação da matéria de facto, e aos prazos incluindo a contagem nas férias judiciais. Trata da injunção e dos procedimentos especiais para cumprimento de obrigações pecuniárias.
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Volume 4 - Processo Executivo
Tomo 1 - Título, Instância e Fase Inicial da Ação Executiva

Autor:         Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
Páginas:   864
Peso:        1390 gr
ISBN          978-972-724-573-4
Edição:      5.ª Edição (Junho 2011 Reformulada em dois tomos)
Preço:        € 48,00 (IVA 6% incluído)
Preço VJ    € 43,20 (10% desconto Verbo Jurídico)

O Volume IV desta coleção - dedicado ao processo executivo - foi completamente reformulado. E passou a ter dois Tomos. Motivo: as sucessivas alterações legais e as consequentes explicações do Autor sobre cada assunto. Agora, o Tomo 1 ocupa-se dos princípios, pressupostos, sujeitos processuais, do título executivo e da fase inicial da ação executiva (até ao despacho liminar do Juiz).
A obra inclui soluções práticas forenses. Refere Doutrina. Jurisprudência. Fluxogramas esquemáticos. Apresenta a perspetiva do Juiz, do Agente de Execução, dos Mandatários e dos demais intervenientes no processo. Reúne formulários oficiais e propostas avulsas de minutas. Contém índices ideográficos: de tramitação, de fluxogramas esquemáticos e de formulários (de atos do Juiz de Execução, das Partes ou Mandatários, do Agente de Execução, do Ministério Público e da Secretaria/Oficial de Justiça).
Redigido conforme o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
Proximamente, o Tomo 2 completará a restante matéria do processo executivo.
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Volume 2
Procedimentos e Medidas Cautelares

Autor:         Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
Páginas:   976
Peso:         1538 gr.
ISBN:         978-972-724-570-3
Edição:      4.ª Edição (Maio 2011)
Preço:        € 49,00 (IVA 6% incluído)
Preço VJ    € 44,10 (10% desconto Verbo Jurídico)

Esta 4.ª edição, revista e atualizada, inclui o novo regime do processo executivo aplicável e fixação de jurisprudência. Inclui as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 52/2011, de 13 de abril. Reúne formulários oficiais e propostas avulsas de minutas. Faculta soluções de problemas baseadas na doutrina e na jurisprudência. Contém índices ideográficos: de tramitação e de formulários (de atos do Juiz de Direito, do Ministério Público, das Partes ou Mandatários e da Secretaria). Redação conforme o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
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Volume 3 - Excepções da Instância

Autor:        Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
Páginas:  896
Peso:       1450 gr
ISBN         978-972-724-463-8
Edição:     2.ª Edição (Setembro 2009)
Preço:       € 48,45 (IVA 6% incluído)
Preço VJ   € 43,61 (10% desconto Verbo Jurídico)

Este volume trata de uma matéria completamente inédita em sede de publicação editorial: as excepções da instância - dilatórias típicas e atípicas (mais significativas). Aborda a inserção sistemática, processual e substancial das excepções no âmbito do direito de defesa, da acção principal, reconvencional e incidental. Apresenta formulários para cada uma das excepções (arguição, contestação e decisão).
Esta 2.ª edição, revista e actualizada, inclui os novos regimes:
• de custas processuais
• da organização judiciária (particularmente em matéria da apreciação da excepção de incompetência das novas Comarcas)
• das execuções, nomeadamente, referentes a incidentes.
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Compêndio Jurídico da Sociedade da Informação
Notas Práticas | Legislação | Jurisprudência

Autor:         Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
Páginas:  1072
Peso:        1380 gr
ISBN:        972-724-225-1
Edição:     1.ª Edição (2005)
Preço:        € 29,28 (IVA 6% incluído)
Preço VJ   € 26,35 (10% desconto Verbo Jurídico)

Este compêndio com 1072 páginas resolve omissões e contradições legais. Explica conceitos. Ajuda o leitor a interpretar as leis. Apoia juristas, técnicos e cibernautas. Oferece ainda um dicionário de expressões usadas na linguagem cibernautica. Trata da acessibilidade, administração pública, artwork e webdesign, assinatura, base de dados, comércio, contratos e facturas à distância. Ocupa-se ainda de conteúdos ilícitos, cibercrime, direito processual, nomes de domínio, fiscalidade, moeda electrónica, propriedade intelectual, publicidade, consultoria jurídica, responsabilidade civil, spam, teletrabalho, webhosting, entre outros temas.
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Julgados de Paz - Organização, Trâmites e Formulários

Autor:        Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo
Páginas:  688
Peso:        970 gr
ISBN:        972-724-253-7
Edição:     ESGOTADO. EM BREVE NOVA EDIÇÃO
Preço:       € 31,29 (IVA incluído)
Preço VJ   € 28,16 (10% desconto Verbo Jurídico)

É a mais completa obra sobre Julgados de Paz e a mais perfilhada e citada em livros, numerosas conferências e colóquios. Esta edição actualiza legislação e inclui novos diplomas. Entre outros, trata, por exemplo, da novel justiça restaurativa (mediação penal), cuja Directiva foi transposta em 2007. O livro tem doutrina e jurisprudência, minutas e índices". A 3.ª edição tem mais 210 páginas que a edição anterior.
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