Sexta, 15 Dez 2017
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Direito da Internet e Comércio Electrónico


direitointernetDireito da Internet e Comércio Electrónico

Autor:       Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito
Páginas: 511
ISBN       9789727241132
Edição:  Julho de 2001 (1.ª ed.)
Editora:  Quid Juris - Sociedade Editora
Preço:     Livro indisponível

Sinopse:
Com 511 páginas, o livro aborda de uma forma prática, respondendo a questões concretas relacionadas, entre outros, com os princípios constitucionais, o comércio electrónico, assinatura digital, Factura Electrónica, Responsabilidade Civil na Internet, Transacções on-line, Fiscalidade do comércio electrónico, Direito Processual (Civil e Penal), Direito do Consumo na Internet, Propriedade Intelectual na Internet, Teletrabalho (relações laborais na Internet), Conteúdos Ilegais (Adopção on-line, Pornografia Infantil, Consultadoria jurídica, advocacia e solicitadoria on line) e Cibercriminalidade. Contém ainda uma parte com os principais diplomas nacionais e comunitários em texto integral e cinco anexos visando explicar a quem poucos ou nenhuns conhecimentos tenha da Internet, conceitos básicos da mesma, do e-mail, e da construção de um website.

Livro esgotado.
Sugestão de título alternativo. Esta obra encontra-se esgotada. Todavia, o mesmo Autor publicou em Outubro de 2004, um novo título que versa não apenas sobre as matérias do livro «Direito da Internet e Comércio Electrónico», mas igualmente sobre novas matérias decorrentes do próprio desenvolvimento do domínio e das relações jurídicas e sociais decorrentes do fenómeno da Internet. A obra, «Compêndio Jurídico da Sociedade da Informação - Notas práticas | Legislação | Jurisprudência» constitui assim um título alternativo, que sugerimos.


 
Código das Custas Judiciais


ccj2004Código das Custas Judiciais
e Legislação Complementar

Autor:        Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito
Páginas:  256 (382 gr)
ISBN          9789727242405
Edição:     1.ª Edição - 2004
Edição:     3.ª Edição - 2005
Preço:       Livro indisponível.

Sinopse:
Com explicações sobre a reforma de 2004, este livro define os conceitos essenciais e reproduz o regime das custas e as tabelas nas perícias legais. Além do Código inclui legislação avulsa referente a custas e procedimentos, nos tribunais, sejam Cíveis, Criminais, Constitucional e Julgados de Paz. Reúne ainda numerosos diplomas, entre os quais: apoio judiciário; patronos nomeados; despesas; honorários; ajudas de custo e juros. Índices remissivo e geral.


Edição descontinuada.
Face à publicação do Regulamento das Custas Processuais, que revogou o Código das Custas Judiciais, esta obra foi descontinuada.

Sugestão de título alternativo
:
Regulamento das Custas Processuais e Legislação Complementar (2012)



 



rcp2012 novo
Regulamento das Custas Processuais
e Legislação Complementar
Com Nótulas Explicativas